Procurador participa de Seminário em SP e lança livro

O procurador do Estado Fernando Mânica, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), será um dos palestrantes do Seminário O Terceiro Setor na Área de Saúde, que acontece nesta quinta e sexta-feira (25 e 26), em São Paulo. Durante o evento será realizado o lançamento do livro ‘Parcerias na Saúde – Reflexões sobre a Emenda Constitucional n° 51/2006 e a Lei Federal n° 11.350/2006’, que escreveu junto com Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Esta é a segunda obra de Mânica. Seu primeiro livro, ‘Terceiro Setor e Imunidade Tributária – Teoria e Prática’ foi lançado em 2005.